Estudante de Direito

Lauro Fraga

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Artigo · há 6 anos

Qual a diferença entre os crimes de racismo e injúria preconceituosa?

No atual mundo civilizado em que vivemos, não há nada mais repulsivo do que uma atitude carregada de preconceitos, não é mesmo? Mas como diferenciar uma conduta racista de uma injúria preconceituosa?...

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Artigo · há 8 anos

Da desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor

Antes de entrar no mérito da desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor, deve-se entender personalidade jurídica de maneira geral, e a sua desconsideração em todos os...

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Recomendações

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Artigo · há 6 anos

Apontamentos acerca da lei 14.010/2020 - regime jurídico emergencial e transitório durante a pandemia do Covid-19.

Samantha Caroline Ferreira Moreira João Pedro Gonçalves Mendonça No final do ano de 2019 muito se ouviu a respeito de um vírus que acometia a China de forma avassaladora, devido sua maneira fácil e...

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Fulgencio Ribeiro

Artigo · há 10 anos

Apelação no Novo Código de Processo Civil

Recurso de Apelação no Novo Código de Processo Civil Recurso de apelação é aquele que visa a reforma ou anulação de sentença proferida. Sentença é o ato do juiz que põe fim à fase cognitiva do...

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